Reclamações e Litígios

Última actualização: 3 de Setembro de 2026

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A grande maioria dos problemas resolve-se com um email. Escreve para info@soulifyoga.com a descrever o que se passou e, se aplicável, a referência da compra.

Respondemos em 24 horas em dias úteis. Se o pedido for de reembolso dentro dos 14 dias, autorizamos sem discussão.

Livro de Reclamações Electrónico

Como prestador de serviços em Portugal, disponibilizamos o Livro de Reclamações em formato electrónico. Podes apresentar reclamação em www.livroreclamacoes.pt/inicio.

A reclamação segue para a entidade reguladora competente, que nos notifica e acompanha a resposta.

Autoridade de defesa do consumidor

Podes pedir informação e apoio à Direcção-Geral do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt.

Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, nos termos da Lei 144/2015.

A entidade competente para a nossa área é o CNIACC, Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, em www.cniacc.pt, que funciona como centro de competência residual em todo o território nacional.

A lista actualizada de todas as entidades de resolução alternativa de litígios de consumo está disponível em www.consumidor.gov.pt.

Se residires noutro país da União Europeia, podes também recorrer à entidade de resolução alternativa competente no teu país.

Nota: a plataforma europeia de resolução de litígios em linha encerrou em Julho de 2025 e já não é uma via disponível.

Tribunais

Aplica-se a lei portuguesa. Sendo consumidor residente na União Europeia, mantés a protecção da lei do teu país de residência habitual e podes recorrer aos tribunais do teu domicílio.